Em contraste, a operação Mãos Limpas, levada a efeito por
promotores e juízes italianos na década de 1990, e dirigida contra vasto esquema
de corrupção nos partidos políticos, emitiu milhares de mandados de prisão de
políticos, empresários, funcionários públicos, entre eles 438 parlamentares. O
Watergate, de 1972, teve 69 funcionários públicos acusados e 48 condenados.
Dois anos após a denúncia, os culpados já estavam na cadeia, entre eles três
altos funcionários ligados ao Presidente Nixon, que, ele próprio, se viu
forçado a renunciar. Em contraste, graúdos entre nós raramente pisam na cadeia
e quando o fazem é em cela especial e não esquentam o lugar. Uma liminar, um
habeas corpus logo os libertam e uma infinidade de recursos adicionais adiam,
reformam, anulam as sentenças condenatórias.
Os juízes da Suprema Corte americana que deixaram seu nome
na história, como Oliver Wendell Holmes Jr. e Earl Warren, foram exatamente os
que inovaram, alteraram a jurisprudência. A lei para eles não era fetiche, era
produto histórico que precisava ser constantemente adequado às contínuas
mudanças por que passava a sociedade. Para Warren, até mesmo a Constituição não
era um conjunto de cláusulas pétreas, mas um “documento vivo”, a ser
constantemente reinterpretado. Eram juízes de olho na sociedade, sem medo da
opinião pública, sempre fora da curva, em busca de novas curvas.
José Murilo de Carvalho
em O Globo de segunda-feira 30.9.2013
